Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar o Staaqui — seja pelo site, PWA ou aplicativo — concorda integralmente com estes termos e condições. Se não concordar, pedimos que não utilize a plataforma.

2. Contas e responsabilidades

• O utilizador é responsável por manter as suas credenciais de acesso seguras e confidenciais.
• Toda a informação fornecida no registo deve ser verdadeira, precisa e actualizada.
• Contas falsas, duplicadas ou com actividade fraudulenta podem ser suspensas ou eliminadas sem aviso prévio.

3. Lojas e vendedores

• O vendedor é o único responsável pela veracidade, qualidade, descrição e entrega dos produtos e serviços anunciados.
• É expressamente proibido anunciar produtos ilegais, perigosos, falsificados ou que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• O Staaqui reserva-se o direito de remover anúncios ou suspender lojas que violem estes termos, sem necessidade de justificação prévia.

4. Compras e pagamentos

• O Staaqui actua como intermediário tecnológico entre comprador e vendedor, não sendo parte no contrato de compra e venda.
• Os pagamentos são processados de forma segura através dos parceiros indicados na plataforma.
• Devoluções, trocas e reembolsos seguem a política do vendedor, em conformidade com a legislação angolana de defesa do consumidor.

5. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Os dados são utilizados exclusivamente para o funcionamento do serviço e nunca são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais.

6. Uso proibido

• Tentar aceder, modificar ou interferir nos sistemas e infraestrutura do Staaqui sem autorização expressa.
• Publicar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
• Utilizar bots, scrapers, ferramentas automatizadas ou mecanismos de extracção de dados sem permissão escrita.
• Fazer-se passar por outra pessoa, empresa ou entidade de forma enganosa.

7. Alterações

Estes termos podem ser actualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página. A continuação do uso da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Contacto

Para esclarecimentos, dúvidas ou reclamações relacionadas com estes termos: